Sobre a LGPD
Segurança Digital
Nós do Colégio Objetivo de Mogi das Cruzes (“Colégio”, “Nós”) atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reafirmando nosso compromisso com a privacidade, a transparência e a segurança das informações pessoais de alunos, responsáveis, colaboradores e visitantes (“Titular”, “Você”). Esta página tem a finalidade de explicar, de maneira clara e acessível, como realizamos o tratamento de dados pessoais em nossas atividades institucionais. Em conformidade com a legislaçã
1. O que é a LGPD?
A LGPD (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, visando à privacidade, proteção e segurança das informações das pessoas físicas.
2. Para quem se aplica a LGPD?
A LGPD se aplica a qualquer pessoa ou instituição — pública ou privada — que realize operações com dados pessoais no Brasil, independentemente de onde a instituição esteja sediada, desde que os dados sejam coletados ou tratados no território nacional ou envolvam serviços destinados a pessoas no Brasil.
3. Como o Colégio Objetivo de Mogi das Cruzes se relaciona com a LGPD
O Colégio trata dados pessoais para fins como:
– Identificação e contato de alunos, responsáveis e colaboradores;
– Processamento de matrículas e comunicações escolares;
– Atendimento a solicitações de informações via formulários ou e-mail;
– Execução de serviços educacionais e administrativos.
Sempre buscamos realizar esses tratamentos de forma responsável, transparente e em conformidade com a LGPD.
4. O que são dados pessoais?
São informações que se referem a uma pessoa natural (física) identificada ou identificável, tais como:
– Nome, CPF, e-mail, telefone;
– Dados de localização, número de matrícula, informações escolares.
5. O que são dados pessoais sensíveis?
São dados que exigem proteção especial, como:
– Origem racial ou étnica;
– Convicções religiosas ou opiniões políticas;
– Dados sobre saúde ou vida sexual;
– Dados biométricos.
6. O que é tratamento de dados pessoais?
“Tratamento” é qualquer operação com dados pessoais, incluindo coleta, uso, armazenamento, transmissão, compartilhamento, análise e eliminação dessas informações.
7. Quem é o titular de dados pessoais?
O titular é a pessoa física a quem os dados se referem — por exemplo: alunos, responsáveis ou colaboradores.
8. Quem são os agentes de tratamento?
– Controlador de dados: a instituição que decide como e por que os dados pessoais são tratados (neste caso, o Colégio).
– Operador de dados: a pessoa ou empresa que trata dados em nome do controlador.
9. O que é o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)?
O Encarregado de Proteção de Dados (também chamado de DPO) é o profissional responsável por:
– Receber e responder perguntas sobre o tratamento de dados;
– Facilitar o exercício dos direitos dos titulares;
– Ser canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
No caso do Colégio, as informações de contato do Encarregado serão disponibilizadas abaixo.
10. O que é a ANPD?
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão público que fiscaliza a aplicação da LGPD em todo o Brasil, garantindo os direitos dos titulares de dados pessoais.
11. O que é um incidente de segurança?
Incidente de segurança é qualquer evento (confirmado ou sob suspeita) que comprometa a confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados pessoais, como acesso não autorizado ou vazamento.
12. Medidas de proteção de dados
O Colégio adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais que trata, buscando limitar o acesso apenas ao pessoal autorizado e reduzir riscos de incidentes de segurança.
13. A LGPD se aplica a menores de idade?
Sim. A LGPD também protege os dados pessoais de crianças e adolescentes, e seu tratamento deve ser realizado no melhor interesse do titular.
14. Como obter mais informações ou exercer seus direitos
Você pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados ou exercer seus direitos de acesso, correção, eliminação e outros previstos na LGPD.
Para isso, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
📌 Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Almir Brandão Junior
📧 E-mail de contato: dpo@objetivomc.com
Ao solicitar seus direitos, poderemos verificar sua identidade para garantir a segurança dos seus dados.
15. Atualizações desta página
Esta página pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou práticas institucionais. Recomendamos que você a consulte periodicamente.
Muito mais que um lugar de aprendizagem
No Colégio Objetivo de Mogi das Cruzes, preparamos nossos alunos para a vida, combinando excelência acadêmica, formação ética e desenvolvimento integral.